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COMITÊ DE ÉTICA E EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL
PRINCÍPIOS ÉTICOS NA EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL
(Colégio Brasileiro de Experimentação Animal - COBEA)
A pesquisa científica contribui com ponderável parcela para o bem estar do homem e dos animais. Os conhecimentos de Biologia em geral, de saúde, de comportamento e das interações "homem-animal-ambiente" nem sempre podem ser obtidas só pela observação e pelo registro do que normalmente acontece, ao longo da vida, com o homem e com os animais, quer como indivíduo isolado quer como população e, por isto, a experimentação científica é absolutamente necessária para que o ciclo do conhecimento se complete, se renove e se torne útil.
Mas, para que o uso de animais com objetivos científicos seja moralmente aceitável e dê resultados confiáveis é fundamental ter-se a consciência que o animal como ser vivo, possui hábitos de vida próprio da sua espécie, tem memória, preserva o instinto de sobrevivência e é sensível à angústia e a dor, razões que preconizam posturas éticas em todos os momentos do desenvolvimento dos estudos com animais de experimentação.
Por isso, postula-se:
O progresso dos conhecimentos humanos, notadamente os referentes à Biologia, à Medicina Humana e dos animais, é necessário. O homem precisa utilizar animais na busca de conhecimento, para se nutrir, se vestir e trabalhar. Assim, ele deve respeitar o animal, seu auxiliar, como um ser vivente como ele.
Postulado:
Artigo I - Todas as essoas que ratiquem a exerimentação biológica devem tomar consciência de que o animal é dotado de sensibilidade, de memória e que sofre sem oder escaar à dor;
Artigo II - O exerimentador é, moralmente, reonsável or suas escolhas e or seus atos na exerimentação animal;
Artigo III - rocedimentos que envolvam animais devem rever e se desenvolver considerando-se sua relevância ara a saúde humana ou animal, a aquisição de conhecimento ou o bem da sociedade;
Artigo IV - Os animais selecionados ara um exerimento devem ser de esécie e qualidade aroriadas e aresentar boas condições de saúde, utilizando-se o número mínimo necessário ara se obter resultados válidos. Ter em mente a utilização de métodos alternativos tais como modelos matemáticos, simulação or comutador e sistemas biológicos "in vitro";
Artigo V - É imerativo que se utilizem os animais de maneira adequada, incluindo aí evitar o desconforto, angústia e dor. Os investigadores devem considerar que os rocessos determinantes de dor ou angústia em seres humanos causam o mesmo em outras esécies, a não ser que o contrário tenha se demonstrado;
Artigo VI - Todos os rocedimentos com animais, que ossam causar dor ou angústia, recisam se desenvolver com sedação, analgesia ou anestesia adequadas. Atos cirúrgicos ou outros atos dolorosos não odem se imlementar em animais não anestesiados e que estejam aenas aralizados or agentes químicos e/ou físicos;
Artigo VII - Os animais que sofram dor ou angústia intensa ou crônica, que não ossam se aliviar e os que não serão utilizados devem ser sacrificados or método indolor e que não cause estresse;
Artigo VIII - O uso de animais em rocedimentos didáticos e exerimentais ressuõe a disonibilidade de alojamento que roorcione condições de vida adequadas às esécies, contribuindo ara sua saúde e conforto. O transorte, a acomodação, a alimentação e os cuidados com os animais criados ou usados ara fins biomédicos devem ser disensados or técnico qualificado.
Artigo IX - Os investigadores e funcionários devem ter qualificação e exeriência adequadas ara exercer rocedimentos em animais vivos. Deve-se criar condições ara seu treinamento no trabalho, incluindo asectos de trato e uso humanitário dos animais de laboratório.